outubro 2013 - O Serramelense

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

outubro 31, 2013

A venda de emendas parlamentares

Publicado por Robson Pires
O Ministério Pública investiga o envolvimento de deputados federais com a venda de emendas parlamentares. Mais de R$ 21 milhões em obras do governo federal estão sob suspeita. Segundo o MP, entre os envolvidos estão o ex-presidente da Câmara Federal Arlindo Chinaglia (PT), Devanir Ribeiro (PT), Paulo Freire (PR) e Otoniel Lima (PRB). A reportagem foi exibida no SBT Brasil.

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outubro 31, 2013

 Ordem quer defensor desde o inicio do inquérito

Brasília – A edição de sexta-feira (25) do Jornal Folha de São Paulo, trouxe publicada na sua sessão “Cotidiano”, a informação de que o Conselho Federal da OAB é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição  (PEC) que torna obrigatória a presença de um defensor para o cidadão desde o inquérito policial. O advogado poderia fazer pedidos de investigações ou listar dúvidas para serem respondidas pela perícia dentro do inquérito.
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outubro 31, 2013

Novo CPC garante conquistas para advocacia

Brasília – Está prevista para esta semana a votação no Plenário da Câmara, do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05).
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, destaca os inúmeros avanços que o novo texto apresenta  ao atender os principais pleitos da advocacia, como as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, a valorização dos honorários, dando a ele caráter alimentar e não permitindo a sua compensação, o estabelecimento de tratamento igualitário em relação à Fazenda Pública, e a contagem de prazos apenas em dias úteis.
“Defendemos desde o início de nossa gestão que o advogado valorizado significa o cidadão respeitado. O novo CPC, que tem relatoria do deputado federal, Paulo Teixeira (PT-SP), fortalece o exercício da advocacia, agiliza o sistema processual e mantém a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades”, afirmou Marcus Vinicius.
Dentre os pontos do relatório final de interesse direto da advocacia destacam-se:
Férias dos advogados e prazos em dias úteis
O relatório estabelece a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro, garantindo assim as férias dos advogados. A suspensão dos prazos (e não de processos) não importará na suspensão ou paralisação do serviço forense, uma vez que juízes, promotores e defensores continuarão a exercer suas atribuições normalmente, ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei. Além disso, com o novo texto, os prazos passam a ser contados apenas em dias úteis.
Natureza alimentar dos honorários
Os honorários advocatícios constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho.
Compensação de honorários
O texto também veda a compensação de honorários advocatícios na hipótese de sucumbência recíproca. A mudança deveu-se ao fato de que desde 1994, quando passou a vigorar o artigo 23 da Lei 8.906/94, os honorários de sucumbência passaram a pertencer ao advogado, por isso, seu crédito não pode mais ser utilizado para pagar a dívida da parte por ele representada com o advogado que patrocina a parte adversa e vice-versa.
Paridade com a Fazenda Pública
Os honorários advocatícios das causas em que for parte a Fazenda Pública foram regulamentados no relatório em percentuais e em faixas, além de ter sido disciplinado o tratamento igualitário em juízo. Conforme o relatório, sendo vencida ou vencedora nos processos, a Fazenda Pública estará sujeita aos mesmos honorários de sucumbência que a outra parte.Publicado pela OAB.
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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

outubro 30, 2013

Prefeitura de Touros passa a caneta e exonera 300 cargos comissionados

Publicado por Robson Pires,
Diante da crise enfrentada por várias prefeituras, o prefeito de Touros, Ney Leite, passou a caneta e exonerou cerca de 300 cargos comissionados. Os novos secretários deverão ser escolhidos entre os funcionários efetivos. A Folha do município girava em torno da cifra de R$ 2 milhões, mas com a medida, o valor será enxugado.
A medida foi tomada devido a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB).
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outubro 30, 2013

FRUSTRAÇÃO COM FPM EM 2013 ESTÁ EM R$ 169 MILHÕES
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O Governo Federal estimou para este ano R$ 76 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas essa projeção se desfez por duas ocasiões, o que resultou em uma queda no repasse às cidades brasileiras de R$ 7 bilhões.
Às Prefeituras do Rio Grande do Norte caberá a redução de R$ 169,4 milhões com o FPM, até dezembro, se a União não reestimar mais uma vez – para baixo – a receita. Até o momento, os 167 potiguares têm uma perspectiva de saldo de R$ 1,6 bilhão/ano, mas esse valor já foi de R$ 1,8 bilhão quando da primeira previsão, em janeiro.
A União alega quedas sucessivas na arrecadação das fontes que compõem o FPM – Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para redução das transferências. Enquanto isso, os municípios literalmente agonizam.
Análises da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação dos Municípios do RN (Femurn) registram crises permanentes nas Prefeituras país afora enquanto o FPM – a principal fonte de renda das cidades de pequeno e médio porte – declinam. De acordo com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, a grande maioria das gestões municipais têm utilizado de recursos do mês seguinte para pagar obrigações passadas. “Os atrasos nos salários são  comuns em muitas das Prefeituras. É uma situação de calamidade”, disse o prefeito de Lajes.
Ele observa ainda que as despesas que mais crescem no âmbito dos municípios, como é o caso da folha de pessoal, não dependem da vontade do gestor. Isso porque os gastos que mais oneram os cofres públicos – o piso dos professores e o aumento anual do salário mínimo – são determinações da Câmara Federal e da União. “Hoje ele [o prefeito] é mero cumpridor de obrigações, ou do governo federal ou do congresso”, criticou.
Ele destacou que todo mês são efetuados aumentos na folha de pessoal, valores oriundos da implantação das promoções do funcionalismo, o que tem dificultado o fechamento das contas dos municípios. “E aí como a receita não acompanha essa velocidade, a grande parcela dos municípios está estourando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, frisou.
De acordo com Benes Leocádio, uma preocupação a mais é o fato de as Prefeituras estarem infringindo a LRF, o que tem motivado alertas por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). As medidas dos gestores, para contenção de despesas, não têm surtido o efeito esperado. “No meu município, por exemplo, estamos trabalhando 38 pessoas que não são do quadro quando o número de cargos em comissão era de quase 600. Já criamos previdência própria, uma série de medidas mas infelizmente a despesa cresce acima”, lamentou. Ele disse que o último relatório apontou o crescimento de 32% da folha em 2013, enquanto que a arrecadação não subiu 5%.
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Entenda o FPM
-O Fundo de Participação é uma transferência constitucional da União para os Estados e Municípios;
-Composição: composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
-Distribuição: A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
-Critérios: os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81.
- Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios.
-A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI.
FONTE: Tribuna do Norte
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outubro 30, 2013

Prefeituras do RN fecharão as portas em protesto contra a crise financeira

Publicado por Robson Pires,
As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
As estratégias estabelecidas pela assembleia extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para oFundo de Participação dos Municípios.
Movimento SOS Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios. “Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente da Femurn.
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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

outubro 25, 2013

Carlos Eduardo admite conversas com o PMDB para 2014

Publicado por Robson Pires,
Ainda em entrevista ao Jornal da 96 FM, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves admitiu que iniciou conversas para a formação de uma coligação em 2014. Entre os partidos com quem fez aliança já em 2012, Carlos Eduardo frisou também que estava dialogando com o PMDB dos seus primos: Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Filho.
“Já comuniquei isso a Direção Nacional. Fui claro e direto: estou com a presidente Dilma, que tem sido parceira da nossa gestão. Agora no RN, estamos no mês de outubro e ninguém vai decidir 2014 e 2016. O diálogo já começou com algumas discussões políticas. Estamos conversando com forças como Wilma do PSB, Henrique do PMDB, Fátima do PT, Antenor Roberto do PCdoB e outras forças. São forças que fazem oposição ao Governo do Estado”.
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outubro 25, 2013

Vereador Oliveira deixa o DEM e se filia ao PROS, que será presidido pelo ex-vereador Francisnilton Moura

NOVO GRUPO

O recém-criado PROS, que é comandado no Estado pelo presidente da Assembleia, Ricardo Motta, já tem seus comandantes a nível municipal.

O ex-vereador e advogado Francisnilton Mouradesfiliou-se do Partido Verde - PV e assinou ficha no novo partido, inclusive será o presidente da nova sigla.

Juntamente com Francisnilton Moura, também aderiu ao PROS, o vereador de primeiro mandato, Oliveira, que deixa o Democratas, partido pelo qual foi eleito vereador.

Ainda se filiaram ao PROS, mais dois suplentes de vereador: Kerginaldo Pereira e Netinha.

À decisão de ingresso no PROS, pesou o fato de que o deputado Gilson Moura também deixou o PV e se filiou ao PROS, sendo um dos seus dirigentes no Estado.
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outubro 25, 2013

Vereador oposicionista diz que poderá votar em Rosalba para o governo

Vereador Zé da Pipa (PTB)
SOB CONDIÇÃO

O Vereador oposicionista Zé da Pipa, representante do PTB de Serra do Mel, disse ontem, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra do Mel, que votará na próxima campanha na governadora Rosalba Ciarlini (DEM), caso se concretize o funcionamento do poço tubular da vila Rio de Janeiro.

Falando sobre as dificuldades no abastecimento d'água da cidade, o vereador petebista disse que o funcionamento do poço da Vila Rio de Janeiro será um grande marco na administração da governadora Rosalba e por esse motivo, a mesma poderá receber o seu apoio.

Em tempo:
Zé da Pipa controla o PTB em Serra do Mel, cujo Diretório estadual é presidido pelo secretário de Justiça e Cidadania do governo Rosalba, Aldair Rocha.


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outubro 25, 2013

Secretaria de Saúde realizará Audiência Pública para prestação de contas

Secretária de Saúde Elizângela Bezerra
TRANSPARÊNCIA

Em atendimento ao que dispõe a legislação, a Secretária de Saúde de Serra do Mel,Elizângela Bezerra, que também é primeira-dama do Município, torna público que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA,no dia de hoje, 25 de outubro, para a prestação de contas do 1º e 2º quadrimestres de 2013.

Sob a coordenação da secretária Elizângela Bezerra, a Audiência contará com a apresentação detalhada de todos os trabalhos desenvolvidos no setor, quando os presentes poderão inteirar-se dos recursos que foram disponibilizados para a saúde e onde foram aplicados.

A Audiência será realizada na Sede da Câmara Municipal de Serra do Mel, com início às 15:00 horas.Postado por Aldo Araujo.
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quarta-feira, 23 de outubro de 2013

outubro 23, 2013

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

outubro 16, 2013

O investimento dando certo, o sonho cada vez mais próximo.

Hoje dia 14 de outubro de 2013, é com muita satisfação que nos direcionamos nesse instante em nome do prefeito da cidade de Serra do Mel-RN sr: FABIO BEZERRA DE OLIVEIRA aos colonos e familiares desses desbravadores e lhes parabenizar pelo seu importante dia.
Hoje escolhemos essa data para em primeiríssima mão darmos uma importante notícia.

Durante a madrugada do dia 10 de outubro de 2013 jorrou água no poço profundo da vila RJ.

Atendendo a um importante pedido do prefeito Fabinho, uma equipe da CAERN veio da cidade de Mossoró - RN até a vila RJ para colocar a bomba de teste que irá trazer a água daquele lençol freático e levará a mesma em direção as redes fazendo ir até as respectivas residências. 
Durante a operação rolou muitas expectativas do presentes no local na aposta esperançosa do prefeito Fabinho. Depois de muito trabalho forçado e técnico que começou ainda cedo quando era luz do dia, já beirando as 2:00 horas na madrugada de quinta feira quando a bomba de foi ligada e em seguida o tão esperado momento surgiu como um grande espetáculo aguardado por uma atenta plateia de operários exaustos mais disponíveis a trabalharem juntos até alcançarem o êxito daquela importante e histórica operação. A água finalmente jorrou forte nos dutos, trazendo-nos a esperança de que vai dá certo os investimentos e recompensando-nos pelo trabalho duro e caro. 
Segundo o inspetor da CAERN no local, a capacidade de vazão naquele exato momento calculava-se cerca de 70.000 (setenta mil) litros horas, que sendo multiplicando esse numero por 24 horas, ou seja algo em torno de um dia inteiro de atividade no caso, o poço poderá operar com uma capacidade de vazão equivalente a 1.680.000 (um milhão seiscentos e oitenta mil) litros de água por dia, isso se a bomba operar com essa potencia de vazão calculada de início, podendo com a rotina das atividade diárias essa vazão ser alterada tanto para mais como para menos, na realidade isso é apenas uma estimativa calculada de início, esses dados somente serão obviamente exatos com o passar do tempo o poço já estando em plena fase de operação.

Hoje o estado atual do poço é de fase bem avançada de teste.

Falamos com o prefeito Fabinho, o mesmo nos disse está muito satisfeito com os sucessos e avanços das operações no que se diz respeito a água, o mesmo nos falou também da existencia de uma semelhante operação comandada por ele também sendo executada no âmbito do poço (BAN-01) das imediações da baixa do urubu no município de porto do Mangue - RN. Sua pretensão é deixar ativos os poços da RJ, esse BAN-01 da baixa do urubu a qual acabamos de falar e cavar um poço profundo na vila RN - CENTRO. Esses poços sendo postos em atividades fornecerão fortes ajudas aos já ativos e o sonho da resolução do agravante problema da falta de água será uma realidade que chegará dando benefícios a todos os munícipes da cidade de Serra do Mel - RN.


Fabinho ainda nos disse que nesta terça feira receberá uma outra equipe de técnicos, químicos e geólogos da CAERN, os mesmos iram estudar a qualidade da água e da área geográfica correspondente ao poço profundo da vila RJ. Breve traremos mais outras informações resultantes da vinda dessa equipe técnica a nossa cidade.
É gente parece que está surgindo um homem discreto mais que irá obter um destaque importante de positividade marcante na política serramelence. Fabinho todos sabemos: era motorista da unidade mista de saúde dr Sílvio Romero. Foi eleito vereador no pleito de 2012 como segundo colocado, em seguida tornou-se consequentemente o vereador presidente da câmara municipal, onde não atuou presidindo aquela casa pois o mesmo foi incumbido pelo TRE-RN a assumir o cargo de prefeito interino em 1° de janeiro de 2013 devido os resultados incertos a cadeira de gestor municipal no mesmo pleito disputado por ele a vaga de vereador. Já eleições proporcionais foi eleito pelo voto direto do povo em abril de 2013. Sua trajetória política hoje alcança mais um patamar elevado além dos já alcançados, dentro do seu governo Fabinho está se tornando o prefeito das águas, escrevendo um belo capitulo nunca escrito por um outro gestor que antecedeu sua gestão. 
Fabinho está prestes a realizar o maior sonho conjunto da cidade de Serra do Mel - RN, dando dentro da sua administração prioridades a maior necessidade de um povo que a tempos em tempos pede pelo serviço mais básico e de competência de uma administração publica (água). Onde percorremos na cidade de Serra do Mel - RN ouve-se um mesmo clamor "água, queremos água" e não é que está vindo mesmo, depois de tantos anos Deus usou um homem simples, com sua ampla determinação, que vai a luta junto do povo, arregaça as mangas da camisa, disposto e sem ambições particulares. 
O mesmo faz-nos lembrar Garibalde Filho quando governador do RN que recebeu méritos importantes sendo reconhecido até hoje como o governador das águas, é Fabinho aqui na Serra do Mel você já aparece no fala - fala do povão como o prefeitão das águas...(BSM)
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