dezembro 2011 - O Serramelense

domingo, 18 de dezembro de 2011

dezembro 18, 2011

Para Paulo de Tarso, irmã de Rosalba pode concorrer à prefeitura de Mossoró

- Publicado por Robson Pires,  Se a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM) assumir a Prefeitura de Mossoró até seis meses antes das eleições numa eventual renúncia da prefeita Fafá Rosado (DEM), ela estará legalmente capacitada para disputar a sucessão mossoroense de 2012. O entendimento é do renomado jurista Paulo de Tarso Fernandes, com base na Constituição Federal.
Em entrevista ao Jornal de Fato, ele esclarece a questão de forma puramente jurídica. Cita o parágrafo 7° do artigo 14 da Constituição, que versa sobre a inelegibilidade de parentes em território da jurisdição do titular. No caso do Rio Grande do Norte, estão inelegíveis o cônjuge e os parentes até 2° grau da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Só que a Constituição traz uma ressalva, explica Fernandes, tornando elegível quem já for titular de mandato eletivo. “Se essa irmã (Ruth) se tornar a prefeita – aí é preciso a renúncia da titular -, estará devidamente habilitada, legalmente, a disputar a reeleição”, afirma o jurista, ao ressaltar que “essa é uma questão jurídica, que não depende de interpretação”.
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

dezembro 16, 2011

Homem capota carro ao ver foto da esposa em anúncio de casa noturna em outdoor em Natal

- Publicado por Robson Pires
O empresário Carlos Cornodélio Costa, 34 anos, perdeu o controle da direção, saiu da pista e acabou capotando o veiculo, na BR-101, próximo de Natal, capital do Rio Grande do Norte, ao ver a foto da sua esposa, em um outdoor, cujo anúncio era de uma casa noturna.
Pessoas que passavam pelo local telefonaram para o SAMU, que não foi socorrer o acidentado, e o empresário acabou sendo levado por populares para o hospital, mas só conseguiu vaga em uma unidade particular, visto que os hospitais públicos estavam todos lotados.
Em conversa com o repórter de G17, os médicos disseram que Carlos não corre risco de vida, mas a esposa sim. “Liguei pra esposa dele, contando o que aconteceu e pedi pra ela sair de casa por um tempo, até a poeira baixar, porque a reação de um corno é sempre imprevisível”, disse o médico que está cuidando da saúde do empresário.
Deu no G17
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

dezembro 15, 2011

Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país

- Publicado por Robson Pires O G1 destaca que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira (15) no “Diário Oficial da União”.
Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita.
Considera-se recinto coletivo público ou privado “local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas”. Entram nessa regra, por exemplo, os shoppings.
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terça-feira, 13 de dezembro de 2011

dezembro 13, 2011

Frederico Rosado poderá ser o novo diretor geral do Detran RN

Frederico voltando a cena politica
Em meio as acusações feitas pelo Ministério Público contra o diretor do Detran ÉricoValério Ferreira de Souza, o Governo Rosalba Ciarline já estuda um nome para substituí-lo no momento certo. Segundo minformações de pessoas ligas ao governo está em estudo o nome do ex-deputado Frederico Rosado para assumir a direção geral do Detran no RN..
Postado por Jailton
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dezembro 13, 2011

Projeto obriga SUS a fornecer óculos de grau para pessoas de baixa renda

- Publicado por Robson Pires Famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a um salário mínimo poderão ter direito a receber óculos de grau gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), caso seja aprovado o Projeto de Lei 1907/11.
O autor da proposta, deputado André Moura (PSC-SE), afirma que o objetivo é permitir às pessoas de classes menos favorecidas, sobretudo às crianças, a correção de deficiência visual.
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dezembro 13, 2011

Comissão vota hoje Projeto de Lei que proíbe pais de baterem nos filhos


LEI DA PALMADA

O projeto de lei que proíbe os pais de baterem nos filhos será votado em caráter conclusivo nesta terça feira hoje, às 14h30, na Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a matéria. Se aprovada, a chamada “Lei da Palmada” irá direto para votação no Senado, a não ser que seja protocolado recurso com assinatura de 10% dos deputados para que a matéria seja apreciada em plenário.

Após a realização de uma série de audiências públicas com especialistas, a relatora da proposta na Comissão Especial, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), apresentou substitutivo ao projeto, com pequenas alterações ao texto original.

Foi incluído artigo que prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes. Pelo projeto, crianças e adolescentes “têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger”.


Para os pais ou responsáveis que agredirem as crianças, a “Lei da Palmada” prevê encaminhamento a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.


Postado por Aldo Araújo
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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

dezembro 12, 2011

Candidata de Patu é “A Mais Bela Voz” de 2011; Mossoró fica com o 2º e 3º lugares

VERÔNICA Nove candidatos disputaram ontem, 11, à noite, a final do concurso ”A Mais Bela Voz 2011”, em Mossoró. A grande vencedora do festival de calouros deste ano foi Verônica Pereira, da cidade de Patu, que obteve 8,72 pontos dos jurados. Como prêmio, ela recebeu R$ 5 mil e troféu.
O 2º lugar ficou com Deyse Nunes, de Mossoró, com 8,60 pontos, que recebeu de prêmio R$ 3 mil e troféu. O 3º lugar também foi de Mossoró, Maria Natali da Silva, que obteve 8,20 pontos. Ela recebeu R$ 2 mil e troféu.
Verônica Pereira levou para a cidade de Patu o troféu do concurso “A Mais Bela Voz 2011”
A candidata Raissa Dominique, de Macau, foi a escolhida pelo público, via telefone, e recebeu R$ 500.
A representante de Areia Branca no certame, Fernanda Azevedo, apesar de repetir a boa performance das apresentações anteriores, não conseguiu ficar entre os três primeiros.
O anúncio dos vencedores aconteceu nos primeiros minutos da madrugada de hoje.  
 
 Uma disputa digna de final de campeonato... As candidatas deram um verdadeiro show. Acompanhei de perto. Postado por
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

dezembro 08, 2011
SERRA DO MEL....

                                         Assis Fernandes -G&A Consultoria
                                         Cione Bezerra (secretário de saúde),Nenêgo(presidente da Câmara)Lívia Azevedo Vereadora Licenciada)

Iris Azevedo sec.ação social, Edivânia Jácome sec. adjunta de saúde e Liduína presidente do conselho de saúde.

O prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo, através da Cãmara Municipal, Secretaria de Saúde e  Educação realizou ontem dia 06, a audiência pública onde a população aprovou a Emenda de Iniciativa Popular que será inserida no Orçamento da União para 2012, destinando R$ 500, mil ao município para obras de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde. As propostas aprovadas destinam os recursos para a construção de um Posto de Saúde na Vila Acre e reinstalações e melhorias de unidades básicas de saúde na zona rural das Vilas Maranhão,Alagoas e Ceará. O presidente da Câmara comandou as ações juntamente com Cione Bezerra, Lívia Azevedo, Euzébio Maia, Milane Azevedo entre outros secretários e a sociedade civil organizada. 
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dezembro 08, 2011

Aniversário: Henrique Alves é homenageado em jantar do PMDB

- Publicado por Robson Pires,
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, foi homenageado durante o jantar de confraternização natalina da bancada do PMDB. O encontro foi na residência do deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF), em Brasília. O líder ganhou de presente do anfitrião uma foto histórica.O quadro representa a trajetória política do deputado no 11º mandato consecutivo e 41 anos de atividades parlamentares.
Durante a homenagem também foram comemorados os 63 anos do deputado que aniversária, em Natal, nesta sexta-feira (9). Antes do jantar, durante a última reunião da bancada, Henrique Alves havia sido aclamado líder do PMDB na Câmara dos Deputados para exercer a liderança do partido, em 2012, pelo sexto ano consecutivo. Esta semana Henrique Alves já havia sido escolhido pelo DIAP, entre os “100 Cabeças” do Congresso Nacional, o 4º parlamentar mais influente de Brasília.
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

dezembro 07, 2011

Atenção pré-candidatos para o prazo eleitoral. Alguém dançou?

  Conforme estabelece o artigo 18, da Lei número 9.096/95, do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições de 2012, terminou no dia 06 de outubro de 2011. Quem aparece na lista oficial do sistema FILIAWEB do TSE, com data no dia 07 de outubro de 2011, não pode concorrer o pleito do próximo ano.
O artigo 18 da Lei 9.096/95 reza o seguinte: para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada, para as eleições majoritárias ou proporcionais.
As eleições de 2012 irão ocorrer no dia 07 de outubro. Os prazos eleitorais são fatais e não há qualquer possibilidade de se alterar essa data.
Será que tem candidato que perdeu o prazo? Tem. Seguramente.Publicado por Robson Pires.
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dezembro 07, 2011

Emenda que define investimentos em saúde deve ser votada hoje

- Publicado por Robson Pires A votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que assegura recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde vindos da União, dos estados e dos municípios deverá ser votada hoje no Senado.
Durante a sessão de ontem, o governo ainda descartava a possibilidade de votar a matéria este ano. Isso porque, mesmo entre os senadores governistas, havia votos favoráveis à proposta original (PLS 121/07), do ex-senador Tião Viana. Esse texto destina no mínimo 10% das receitas brutas da União à saúde. O percentual representaria investimentos em torno de R$ 35 bilhões, recurso que o governo alega não ter de onde retirar sem prejudicar outros programas prioritários.
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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

dezembro 06, 2011

Aliança entre DEM e PMDB para 2012 será na base da troca de apoios

- Publicado por Robson Pires A pré-disposição de DEM e PMDB de formarem alianças para 2012 não ocorrerá de forma natural, como alguns filiados das duas siglas tentam pregar. Os partidos serão adversários em muitos municípios. Para os principais pólos eleitorais, como Natal e Mossoró, as negociações serão mais aprofundadas.
O deputado federal Henrique Eduardo (PMDB) negocia o apoio do DEM à candidatura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB) em troca do apoio do PMDB ao candidato do DEM que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) escolherá junto com a prefeita Fafá Rosado (DEM) para disputar a prefeitura de Mossoró.
Em outros municípios, os partidos também negociarão as trocas de apoios. Ninguém sabe é se na hora de formar as coligações pra valer esse troca-troca prevalecerá sobre as realidades locais.
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Emenda de iniciativa popular será descutida pela população

dezembro 06, 2011
Emenda de iniciativa popular será descutida pela população

                                                                                                                              Legislativo municipal sediará reunião na Tarde de hoje

Nesta terça-feira, 6, a partir das 14h, na Câmara Municipal de Serra do Mel haverá uma audiência pública para votação da Emenda de Iniciativa Popular que será inserida no Orçamento da União para 2012, destinando recursos da ordem de R$ 500mil ao município para obras de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.
Os municípios contemplados com a emenda têm até o dia 10 deste mês para enviar o formulário à Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
De acordo com a Comissão de Orçamento, cada cidade terá direito a apenas uma emenda de iniciativa popular definida em audiência pública, organizada pela prefeitura e Câmara Municipal com ampla divulgação e participação da sociedade.
Em Serra do mel, o Executivo vai sugerir que os recursos da emenda sejam utilizados nas reformas e ampliação das UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE das VILAS CEÁRA, MARANHÃO, GOIAS
A ideia do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB), é ampliar as unidades de saúde,
“Bibiano” acha importante a participação popular nas decisões do poder público
O prefeito “”, que convocou a audiência pública de hoje, diz que a participação direta da população no processo de definição de investimento no município vai garantir a aplicação dos recursos em ações consideradas prioritárias para os moradores, além de ser uma medida democrática de grande valor para o desenvolvimento social do município.
A iniciativa que contempla municípios com até 50 mil habitantes, que poderão escolher uma ação do governo na cidade com a indicação da população em audiência pública, é vista como uma medida inovadora que permite a participação da população nas decisões do poder público municipal
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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

dezembro 05, 2011

Na condição de líder do PMDB, Henrique Alves integra lista dos 10 parlamentares mais influentes do Congresso

O DIAP concluiu o resultado da pesquisa que faz anualmente entre os 100 "Cabeças" do Congresso para a eleição dos 10 parlamentares mais influentes. A consulta aos parlamentares aconteceu entre os dias 26 de outubro e 1º de dezembro, tendo votado 65 congressistas, sendo 43 deputados e 22 senadores. 

Veja, a seguir, quantos parlamentares de cada partido participou da consulta:
Partido
Cabeças 2011
Votantes
Dez mais
%
DEM
9
8
89
PCdoB
7
4
57
PDT
10
4
40
PMDB
14
5
36
PP
1
1
100
PPS
3
2
67
PR
3
3
100
PSB
4
3
75
PSD
1
1
100
PSDB
13
8
62
PSol
2
1
50
PT
27
20
74
PTB
5
5
100
PV
1
0
0
Total
100
65
65













O resultado da consulta, que indicou representantes das cinco regiões do País, foi equilibrado em termos de peso político entre situação e oposição; valorizou a posição institucional do parlamentar, já que todos são líderes ou presidente das Casas do Congresso; e, proporcionalmente, mostrou-se mais favorável ao Senado.
Colocação
Cargo
Nome
Partido
Estado
Total de votos
1º
Deputado
Marco Maia
PT
RS
42
2º
Deputado
Cândido Vaccarezza
PT
SP
37
3º
Senador
José Sarney 
PMDB
AP
35
4º
Deputado
Henrique Eduardo Alves
PMDB
RN
30
5º
Senador
Romero Jucá
PMDB
RR
23
6º
Deputado
ACM Neto
DEM
BA
22
7º
Senador
Renan Calheiros
PMDB
AL
22
8º
Senador
Demóstenes Torres
DEM
GO
21
9º
Deputado
Duarte Nogueira
PSDB
SP
20
10º
Deputado
Paulo Teixeira
PT
SP
20

No plano regional, lideram o ranking as regiões Sudeste, representada por São Paulo, e a Nordeste, representada pelo Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia, com três parlamentares cada; seguidas da região Norte, com dois parlamentares, representada por Amapá e Roraima; e das regiões Sul, representada pelo Rio Grande do Sul, e Centro-Oeste, representada por Goiás, com um cada.
Partidariamente, lidera a lista dos mais influentes os dois principais partidos da base de sustentação do governo, estando em primeiro lugar o PMDB, com quatro parlamentares, e, em segundo, o PT, com três, seguidos dos dois principais partidos de oposição, o DEM, com dois, e o PSDB, com um.
Os "Cabeças", ao votarem para eleição dos dez mais influentes, optaram por valorizar o critério institucional, ou seja, o posto que o parlamentar ocupa na estrutura da Casa, já que foram escolhidos os presidentes das duas Casas do Congresso, os líderes do governo na Câmara e no Senado e seis líderes partidários.
Nos casos de empate, optou-se por critério de ordem alfabética. Assim, ACM Neto ficou em sexto e Renan Calheiros em sétimo, mas se o critério tivesse sido a idade ou mais tempo de Parlamento ou a Casa do Congresso, poderia ter havida inversão das posições, com Renan em sexto lugar e ACM Neto em sétimo. O mesmo pode-se dizer dos deputados Duarte Nogueira e Paulo Teixeira, respectivamente em nono e décimo lugar.
Logo a seguir - num segundo grupo de parlamentares bem votados, que vai da 11ª a 22ª posição - os senadores lideram, com Aécio Neves na 11ª colocação, com 15 votos; os senadores Álvaro Dias (PSDB), Humberto Costa (PT) e José Pimentel (PT) empatados com 12 votos cada; o senador Francisco Dornelles (PP), com onze votos; o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e o deputado Arlindo Chinaglia (PT), com dez votos cada; o senador José Agripino (DEM) e o deputado Miro Teixeira (PDT), com nove votos cada; seguidos dos deputados Chico Alencar (PSol), Henrique Fontana (PT) e senador Walter Pinheiro (PT), com oito votos cada.
Também neste segundo grupo prevalece o critério institucional. Com exceção dos senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes Ferreira e do deputado Miro Teixeira, todos os demais exercem algum posto na estrutura da Casa. 
São lideres partidários os senadores Álvaro Dias, Humberto Costa e Francisco Dornelles e o deputado Chico Alencar. O senador José Pimentel é líder do governo no Congresso. O senador José Agripino é presidente de partido. São relatores de matérias relevantes, os deputados Arlindo Chinaglia, do Orçamento, e Henrique Fontana, da reforma política, e o senador Walter Pinheiro, do Plano Plurianual.
A grau de influência dos parlamentares, a julgar pelas escolhas feitas pelos "Cabeças", depende, em primeiro lugar, do exercício de missão partidária na Mesa Diretora, nas lideranças, na presidência de comissão ou em relatorias de matérias relevantes. 
E, segundo, depende da reputação e, neste quesito, apenas três parlamentares estão nessa condição porque não ocupam posto institucional, e todos estão no segundo grupo: Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira e Miro Teixeira.
Estes, na opinião dos "Cabeças" do Congresso, são os parlamentares com mais poder ou capacidade de influência no Poder Legislativo Federal.
Fonte: Diap
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