PR vai apoiar candidatura de Gilson Moura

O deputado federal João Maia se reuniu na manhã deste sábado, 2), em sua residência, com o presidente do PR em Parnamirim e o vice-prefeito Epifânio Bezerra.

Depois de uma longa conversa, João Maia fez questão de anunciar em seu Twitter a confirmação de apoio à candidatura de Gilson Moura (PV/RN) para prefeitura de Parnamirim para o pleito de outubro.

João Maia postou: “Estou reunido neste momento com Cabral, presidente do PR em Parnamirim, e o vice-prefeito Epifânio Bezerra, reafirmando nossa decisão de caminhar com Gilson Moura e os partidos aliados para a vitória em 7 de outubro. Governaremos juntos pelo povo de Parnamirim e por uma cidade mais humanizada”,      Postado por Aclesivan

Projeto de lei do Senado prevê fim de concurso público para cadastro reserva

A possibilidade de órgãos públicos não poderem mais fazer concursos exclusivamente para a formação de cadastro reserva é uma questão que divide opiniões. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2008 aprovado esta semana em caráter terminativo na Casa, apenas empresas públicas e de economia mista poderão convocar concurso para a reserva de funcionários, mesmo assim, sem cobrar taxa de inscrição. O cadastro reserva continua permitido para casos de provimento de vagas além das previstas em edital.

O relator do projeto, senador Aécio Neves (PSDB-MG), defendeu a aprovação da matéria por dois motivos: considera desperdício de verba pública a realização de provas sem que haja o real aproveitamento do funcionário e o desrespeito aos concursados, que acreditam na possibilidade de emprego, quando são aprovados, mas não são chamados.- Publicado por Robson Pires,

Câmara aprova projeto que libera candidatos com contas rejeitada

Proposta contraria decisão do TSE e ainda será votada pelo Senado. Para autor, veto do tribunal eleitoral foi além do que a lei determina.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/05) projeto de lei que autoriza a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas em eleições passadas. A proposta contraria interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março deste ano,vetou o registro de candidatos que não tiveram a prestação de contas aprovadas nas eleições de 2010. > A proposta segue agora para análise do Senado e, se for aprovada sem alterações, vai para sanção ou veto da Presidência. Ainda que a proposta fosse transformada em lei neste ano, a aplicação poderia ficar somente para as eleições de 2014. Isso porque, de acordo com a Constituição, alterações no processo eleitoral não podem ser aplicadas na eleição subsequente se tiver entrado em vigor menos de um ano antes do pleito. Desse modo, se o projeto for aprovado, caberá ao TSE interpretar se a nova lei altera ou não o processo eleitoral e assim decidir se ela será aplicada nas eleições de outubro. Enquanto isso, permanece a decisão do TSE, válida para as eleições deste ano, que veta quem teve contas desaprovadas. Vários partidos, entretanto, já entraram com recurso para derrubar a decisão do TSE. O projeto aprovado nesta terça foi apresentado no início de maio e seguiu direto para apreciação em plenário, onde foi aprovado em votação simbólica (sem contagem nominal de votos). Durante a votação, apenas o PSOL orientou a bancada a votar contra.

Para o autor da proposta, Roberto Balestra (PP-GO), a decisão do TSE neste ano de vetar candidatos com contas rejeitadas foi além do que determina a lei eleitoral, que exige, como um dos critérios para a emissão da certidão de quitação eleitoral, apenas a apresentação das contas, sem menção à rejeição.

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovaçao acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas. A proposta aprovada pela Câmara explicita que a apresentação de contas de campanha por parte dos candidatos é suficiente para a expedição da certidão de quitação eleitoral. O texto inclui artigo segundo o qual serão considerados "quites aqueles que apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas de campanha eleitoral nos termos desta lei, ainda que as contas sejam desaprovadas". Em março deste ano o Tribunal Superior Eleitoral mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando a corte apenas exigia que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.

A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleições foi também verificar o conteúdo das contas. "Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior", argumentou na ocasião o ministro Marco Aurélio.

"O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a provação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", afirmou a ministra Nancy Andrighi ao proferir seu voto. Pela decisão do TSE ficariam de fora das eleições municipais deste ano apenas os políticos com contas rejeitadas em 2010. Reprovações em anos anteriores seriam analisadas caso a caso. Segundo balanço da ministra Nancy Andrighi, existem hoje no país 21 mil pessoas com contas reprovadas. Vários partidos já entraram com recurso para derrubar a decisão do TSE. O assunto permanece na pauta do tribunal, mas ainda sem previsão de novo julgamento.

*Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília/DF

IRMÃ LÚCIA

ENCONTRO...

Recebo dos amigos: Amanda Carlos (sec. planejamento Governador Dix Sept Rosado), Pastor João Batista (assembléia de Deus Milagres), Irmã Lúcia e Cione Bezerra (vereador PMDB). Um encontro do povo de Deus para falar de Fé e trabalho. Marca de Dona Lúcia que desde 1984 ajuda  famílias e mulheres do município. Desejamos muita oração e muito trabalho. Gostaria de encontrar os amigos em breve para falar sobre Fé, trabalho e política com certeza. Jesus ilumine todos. Postado por G&A Consultoria

Rosalba, Agripino, Garibaldi, Henrique e João tudo em Mossoró nesta sexta (18)

A primeira movimentação da pré-campanha da candidata governista à Prefeitura de Mossoró ocorrerá nesta sexta-feira, 18, quando os líderes do DEM e PMDB reunirão suas militâncias para apresentar a chapa Cláudia Regina/Wellington Filho.
O evento político se dará na casa da prefeita Fafá Rosado (DEM) a partir das 19h. O Democratas de Mossoró lançou edital para o “Encontro Suprapartidário”, convocando partidos que farão parte da aliança.
São esperadas as presenças do presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, além de deputados federais e deputados estaduais ligados ao grupo governista estadual. O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, oficializará no evento o apoio da legenda à chapa DEM/PMDB.- Publicado por Robson Pires

Coopercaju leva alimentos orgânicos para Feira Apas 2012

MEDE IN SERRA DO MEL

A Cooperativa dos Beneficiadores Artesanais de Castanha de Caju do Rio Grande do Norte (Coopercaju), situada no município de Serra do Mel, está entre os nove empreendimentos da agricultura familiar brasileira que vão expor seus produtos cadastrados na Rede Brasil Rural (RBR), no estande do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), durante a 28ª Feira de Negócios da Associação Paulista de Supermercados (Feira Apas 2012). 

A Feira, considerada a maior do mundo do segmento supermercadista, acontece de 7 a 10 de maio no Expo Center Norte, em São Paulo.

Durante o evento, o MDA vai ocupar um espaço de 102 m² para apresentar a Rede. Os visitantes, empresários e executivos do varejo, terão a oportunidade de se cadastrar na RBR para comprar e revender produtos da agricultura familiar. 

Os empreendimentos selecionados contribuem efetivamente com a inclusão produtiva de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de baixa renda. É a oportunidade que eles têm de inserir e ampliar a oferta de seus produtos nas redes de varejo.

Postado por Aldo Araújo

"Carlos Augusto está preparado"

O deputado Getúlio Rêgo (DEM), líder do Governo na Assembleia Legislativa, comentou ontem a possível nomeação do ex-deputado Carlos Augusto Rosado (DEM) - marido da governadora - para o Gabinete Civil em tom de comemoração. Segundo ele, o ex-parlamentar democrata reúne todas as qualidades necessárias para o comando do cargo e caso seja confirmado na pasta que é considerada o cérebro do Governo desempenhará o papel com "preparo", dará "um grande peso para a gestão" e vai aliar a experiência com política à executiva como um espécie de trunfo para os momentos de dificuldade que a administração democrata ainda enfrenta. Getúlio afirmou que cumpre compromisso no interior do Estado e por isso ainda não se inteirou das discussões que permeiam neste momento a gestão de Rosalba Ciarlini. Mas já adiantou que vê com o otimismo o possível advento de Rosado no Governo.

Carlos Augusto: cotado para o Gabinete Civil

Ele destacou também que a oficialização do marido da governadora como membro da equipe administrativa do Estado é pertinente, terá papel determinante nas decisões que serão tomadas e por tabela ainda ameniza as críticas  pela suposta efetiva participação do marido da governadora nas decisões do Governo. "Eu acho que é um grande nome e que a posição dele no Gabinete Civil - se houver alguma conveniência da mudança - é salutar. Carlos Augusto sendo secretário chefe do Gabinete vai contribuir para minimizar as críticas diárias em relação a figura dele, porque é quase que diária a onda de crítica em cima da pessoa dele, na hora que ele for o secretário formalmente acaba a especulação", opinou Getúlio Rêgo.
Gestão
Ele revelou também que não vê problemas para um gestor nomear familiares para compor cargos para os quais se tenha o perfil adequado e competência. "Eu acho uma hipocrisia essa história de nepotismo. A pessoa não pode ser membro do Governo porque é nepotismo, agora quem é secretário, ministro, por exemplo, que é ordenador de despesas, pode ser. Isso é um paradoxo brutal e uma hipocrisia. Agora o que não se pode é vulgarizar as indicações e transformar o Poder Público em cabide de emprego", emendou.
O parlamentar democrata chegou a tecer críticas ao Governo em virtude da falta de diálogo e autonomia nas esferas da administração. Mas segundo ele, o distanciamento com os deputados está contornado e já há um planejamento por parte da governadora Rosalba Ciarlini no sentido de ampliar o diálogo com a Assembleia Legislativa. "Eu compreendi a situação do Governo, nesse momento de dificuldade, e  agora com algumas questões já encaminhadas os deputados devem iniciar as audiências com a governadora". Rosalba Ciarlini prometeu aos deputados um encontro na próxima semana. Eles aguardam. O clima na Assembleia Legislativa ainda é de insatisfação.  

Fonte: Tribuna do Norte